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Notas legais

1. Editor do site
O site acessível na morada https://www.kipli.com/fr (doravante designado «Site») é editado e gerido pela KIPLI, sociedade por ações simplificada (SAS) com um capital social de 172 746,20 euros, inscrita no Registo Comercial e das Sociedades de Paris com o número 841 674 302.
Sede social: 200 rue de la Croix Nivert, 75015 Paris, França.
SIREN: 841 674 302.
SIRET da sede social: 841 674 302 00101.
N.º de IVA intracomunitário: FR 10 841674302.
E-mail: ajuda@kipli.com.
Telefone: +33 (0)1 76 42 11 72.
Presidente da KIPLI SAS: DORADE SAS, registada no Registo Comercial de Paris com o número 100 419 290, representada pelo Sr. Davide Ballotta.
Diretor de publicação: Sr. Davide Ballotta, na qualidade de representante da DORADE SAS, presidente da KIPLI SAS.

2. Alojamento do site
O Site está alojado na plataforma Shopify, cujo prestador de serviços contratado para os serviços prestados na Europa é:
Shopify International Limited, sociedade de direito irlandês registada com o número 560279.
Morada: The Sidings, 4.º andar, Grand Canal Quay, Dublin D02 E7K8, Irlanda.
Site: https://www.shopify.com/fr.

3. Propriedade intelectual
A estrutura do Site e os seus conteúdos, nomeadamente os textos, fotografias, ilustrações, imagens, vídeos, criações gráficas, elementos de design, logótipos, marcas e outros sinais distintivos, estão protegidos pelos direitos de propriedade intelectual aplicáveis.
Estes elementos pertencem à KIPLI ou são utilizados com a autorização dos respetivos titulares.
É proibida qualquer reprodução, representação, divulgação, adaptação, modificação, extração ou reutilização, total ou parcial, dos elementos protegidos do Site sem autorização prévia do titular dos direitos em causa, sem prejuízo das exceções previstas na lei.
Qualquer utilização ilícita suscetível de constituir uma contrafação poderá dar origem às ações previstas no Código da Propriedade Intelectual, nomeadamente nos seus artigos L.335-2 e seguintes.
O acesso ao Site não implica qualquer cessão de direitos nem concessão de licença sobre os elementos protegidos.
As hiperligações para o Site são autorizadas, desde que não prejudiquem os direitos da KIPLI, não criem confusão quanto à existência de uma parceria ou de uma aprovação e respeitem a legislação aplicável. A KIPLI pode solicitar a remoção de uma hiperligação ilícita.

4. Dados pessoais
A KIPLI trata os dados pessoais dos utilizadores em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 2016/679, de 27 de abril de 2016 (RGPD), e com a Lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, nas suas versões aplicáveis.
As finalidades e bases legais do tratamento, os destinatários, os prazos de conservação e as modalidades de exercício dos direitos estão detalhados na Política de Privacidade acessível no Site.
Os titulares dos dados podem exercer, nas condições previstas na legislação, os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação e portabilidade, escrevendo para ajuda@kipli.com.
Podem igualmente recorrer à Comissão Nacional de Informática e Liberdades (CNIL): https://www.cnil.fr.

5. Cookies e marcadores de rastreamento
O Site utiliza cookies e outros marcadores de rastreamento necessários ao seu funcionamento. Podem ser utilizados outros marcadores de rastreamento, nomeadamente para fins de medição de audiência ou publicidade, sob reserva do consentimento prévio do utilizador, quando tal for exigido.
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As finalidades, durações e modalidades de gestão dos cookies estão detalhadas na Política de Cookies, acessível no Site.

6. Direito aplicável
Os presentes avisos legais estão sujeitos ao direito francês, sem prejuízo das disposições imperativas aplicáveis e dos direitos dos consumidores decorrentes da regulamentação que lhes é aplicável.