1. Informação Legal

Em cumprimento do disposto na legislação portuguesa e europeia sobre o comércio eletrónico e os serviços da sociedade da informação, apresentam-se de seguida os dados de identificação da empresa responsável pelo Website:

• Denominação social: KIPLI SAS
• Forma jurídica: Société par actions simplifiée (Sociedade por ações simplificada de direito francês)
• Capital social: 171.096,50 euros
• Sede social: 200 Rue de La Croix Nivert, 75015 Paris (França)
• Registo comercial: Registada no Registo do Comércio e das Sociedades de Paris (RCS) sob o número 841 674 302 (SIRET 84167430200028)
• Número de IVA intracomunitário: FR 10 841674302
• Sítio Web: https://www.kipli.com (doravante designado por "o Website")
• Diretor da publicação: Senhor Davide Ballotta, na qualidade de Presidente.

Apoio ao Cliente e Contacto:

Para qualquer esclarecimento, reclamação ou comunicação, o serviço de apoio ao cliente pode ser contactado através dos seguintes canais:

• Correio postal: KIPLI SAS, Service Client, 200 Rue de La Croix Nivert, 75015 Paris, França.
• Correio eletrónico: ajuda@kipli.com
• Telefone: +33 (0)1 76 42 11 72

Alojamento do Website (Hosting):

O website é alojado pela empresa AWS (Amazon Web Services), cuja sede europeia está localizada em 38 Avenue John F. Kennedy, L-1855 Luxemburgo.

2. Propriedade Intelectual e Industrial

O Website e o seu conteúdo destinado ao território português regem-se pela legislação portuguesa e europeia em matéria de propriedade intelectual e industrial, bem como pelas convenções internacionais aplicáveis.

Todas as imagens, fotografias, ilustrações, designs, bem como textos, logótipos, marcas e comentários reproduzidos no Website da empresa KIPLI estão protegidos pelo direito de autor, direito de marcas, direito de design e direito à imagem em todo o mundo.

O conteúdo divulgado neste Website é propriedade exclusiva da KIPLI SAS. Consequentemente, não pode ser utilizado, reproduzido, modificado ou adaptado, no todo ou em parte, sem o consentimento prévio, expresso e por escrito da KIPLI. Qualquer utilização não autorizada do website ou do seu conteúdo será considerada um ato de contrafação, concorrência desleal ou infração dos direitos de propriedade intelectual, podendo ser alvo de ações judiciais perante os tribunais competentes.

Qualquer hiperligação (link), mesmo que tacitamente autorizada, que redirecione para o Website da KIPLI ou para qualquer um dos seus sites afiliados, deverá ser retirada mediante simples pedido da KIPLI. As presentes condições não concedem ao utilizador qualquer licença ou direito de utilização sobre as marcas, logótipos ou fotografias da KIPLI.

3. Proteção de Dados Pessoais e Privacidade

Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - Regulamento UE 2016/679) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD na ordem jurídica portuguesa, a KIPLI SAS compromete-se a tratar os dados pessoais dos seus Clientes e utilizadores com a máxima confidencialidade e segurança.

As finalidades do tratamento, os prazos de conservação dos dados, bem como os direitos dos utilizadores (nomeadamente os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos dados) e as modalidades para exercer esses direitos, estão detalhados na nossa Política de Privacidade, acessível diretamente no nosso Website.

Para qualquer questão ou pedido relacionado com os seus dados pessoais, pode contactar o nosso responsável pela proteção de dados através do seguinte endereço de correio eletrónico: ajuda@kipli.com