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 Aviso legal 

1. Titular do sítio

O sítio web acessível no endereço https://www.kipli.com/pt-pt (doravante «o Sítio») é editado e explorado pela KIPLI SAS, société par actions simplifiée de direito francês com o capital social de 172.746,20 euros, matriculada no Registo Comercial (Registre du commerce et des sociétés) de Paris sob o número 841 674 302.

Sede: 200 rue de la Croix Nivert, 75015 Paris, França.

SIREN: 841 674 302. SIRET da sede: 841 674 302 00101.

Número de IVA intracomunitário: FR 10 841674302.

E-mail: hello@kipli.com.

Telefone: +33 1 76 42 11 72 (de segunda a sábado, das 9h00 às 19h00, hora de Paris).

Presidente da KIPLI SAS: DORADE SAS, matriculada no Registo Comercial de Paris sob o número 100 419 290, representada pelo Sr. Davide Ballotta.

Responsável pela publicação: Sr. Davide Ballotta, na qualidade de representante da DORADE SAS, presidente da KIPLI SAS.

A KIPLI SAS não aderiu a nenhum código de conduta. As condições aplicáveis às encomendas efetuadas no Sítio constam das Condições Gerais de Venda acessíveis a partir de cada página do Sítio.

Estas informações são prestadas nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro.

2. Alojamento do sítio

O Sítio está alojado na plataforma Shopify, cujo prestador contratual para os serviços prestados na Europa é:

Shopify International Limited, sociedade de direito irlandês registada sob o número 560279.

Endereço: The Sidings, 4th Floor, Grand Canal Quay, Dublin D02 E7K8, Irlanda.

Sítio web: https://www.shopify.com/pt.

3. Propriedade intelectual

A estrutura do Sítio e os seus conteúdos, nomeadamente textos, fotografias, ilustrações, imagens, vídeos, criações gráficas, elementos de design, logótipos, marcas e outros sinais distintivos, estão protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial aplicáveis, nomeadamente pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e pelo Código da Propriedade Industrial.

Estes elementos pertencem à KIPLI SAS ou são explorados com a autorização dos respetivos titulares.

É proibida qualquer reprodução, representação, difusão, adaptação, modificação, extração ou reutilização, total ou parcial, dos elementos protegidos do Sítio sem autorização prévia do titular dos direitos, sem prejuízo das exceções previstas na lei.

Qualquer utilização ilícita suscetível de constituir contrafação poderá dar lugar às ações cíveis e penais previstas na legislação aplicável.

O acesso ao Sítio não implica qualquer cessão de direitos nem licença sobre os elementos protegidos.

As ligações para o Sítio são autorizadas desde que não prejudiquem os direitos da KIPLI SAS, não criem confusão quanto à existência de uma parceria ou aprovação e respeitem a legislação aplicável. A KIPLI SAS pode pedir a remoção de uma ligação ilícita.

4. Dados pessoais

A KIPLI SAS trata os dados pessoais dos utilizadores em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 (RGPD), e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

As finalidades e os fundamentos jurídicos dos tratamentos, os destinatários, os prazos de conservação e as modalidades de exercício dos direitos estão descritos na Política de Privacidade acessível no Sítio.

Os titulares dos dados podem exercer, nas condições previstas na lei, os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação e portabilidade escrevendo para hello@kipli.com.

Podem igualmente apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): https://www.cnpd.pt.

5. Cookies e outros rastreadores

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Os utilizadores podem aceitar ou recusar os rastreadores sujeitos a consentimento e alterar as suas escolhas a qualquer momento através das ferramentas de gestão previstas no Sítio.

As finalidades, durações e modalidades de gestão dos cookies estão descritas na Política de Cookies acessível no Sítio.

6. Lei aplicável

O presente Aviso legal rege-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das disposições imperativas aplicáveis e dos direitos reconhecidos aos utilizadores pela legislação de defesa do consumidor.